União Europeia tem alternativa para evitar quebra de patentes de vacina da COVID

Na luta contra o coronavírus SARS-CoV-2, nações disputam a compra de um estoque limitado de vacinas para imunizar as suas populações. Neste cenário, países emergentes, como a Índia e a África do Sul, defendem a quebra de patentes de imunizantes contra a COVID-19, por três anos, na OMC (Organização Mundial do Comércio). Países como os Estados Unidos e a China, já sinalizaram apoio à medida. Agora, a União Europeia (UE) trabalha em uma alternativa que também protegeria as farmacêuticas.

Para lidar com a falta de vacinas contra a COVID-19, a UE não defende a suspensão temporária das patentes dos imunizantes, mas aposta em acordos de licenciamento entre as empresas farmacêuticas e os países que precisam de imunizantes. Segundo as nações europeias, a quebra de patentes não implicará na maior oferta de imunizantes em outros países, porque é um processo complexo.

Além disso, a ideia dos países europeus é que, antes de propor a quebra da patente de vacinas, governos em desenvolvimento devem negociar acordos de licenciamento voluntário com o setor privado. Em outras palavras, é esperado que os desenvolvedores cedam os conhecimentos para a produção nacionalizada, desde que seja remunerado, a partir do valor que o produto genérico seja distribuído.

Ainda na proposta alternativa, a UE defende que “os países produtores de vacinas deveriam exportar uma parte justa de sua produção interna”. Outro ponto importante é “encorajar e incentivar fortemente os fabricantes e desenvolvedores de vacinas a expandir a produção e garantir o fornecimento adequado e acessível de vacinas a países de baixa e média renda durante a pandemia”. Isso significa que as doses não devem ser, exclusivamente, direcionadas para a população interna dos países produtores ou nações desenvolvidas.

“Soluções voluntárias e cooperação público-privada são a forma mais eficaz de garantir o acesso equitativo global aos tratamentos e vacinas da COVID-19 no menor tempo possível”, argumenta a UE. Agora, os países europeus buscam aliados para apoiar esse projeto na OMC, como o Brasil. De acordo com apuração do UOL, o Itamaraty avalia patrocinar a ideia.

Fonte: UOL  

Informações extraídas do site CanalTech
https://canaltech.com.br/saude/uniao-europeia-tem-alternativa-para-evitar-quebra-de-patentes-de-vacina-da-covid-186532/
Autor: Fidel Forato

Fidel Forato

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